O Programa Seguro Família é um projeto de Lei que tem como propósito a ideia de oferecer um benefício no valor de R$800,00 a partir de Janeiro de 2021. O projeto está se encaminhando na Câmara dos Deputados.
A ideia é de que o Programa Seguro Família possa ajudar aquelas famílias que tem baixa ou nenhuma renda, de forma que elas passem a ter algum auxílio do governo para se manter e lhes ajudar na situação financeira de baixa (ou nenhuma) renda.
Conforme escrito na descrição do programa, a intenção maior é de que este auxílio sirva para cobrir despesas básicas das famílias brasileiras de baixa renda, tais como despesas com saúde, alimentação e educação. O projeto também mostra a intenção de que não seja pago aos beneficiários um valor menor do que 80% do salário mínimo vigente.
O texto do projeto também mostra que o programa visa distribuir a mesma quantia em dinheiro para todos aqueles que forem beneficiados, de forma que ninguém ganhe de maneira desigual o mesmo benefício.
O benefício poderá ter o pagamento com duração de até 12 meses (um ano), a depender dos critérios em que o beneficiário se encaixar e de que o Poder Executivo permitir.
Uma das intenções que o projeto tem é de garantir o consumo e mantimento daquelas pessoas mais pobres, de maneira que esse auxílio auxilie, de certa forma, na estabilidade social e econômica da população brasileira.