Coronavírus afeta o funcionamento da Justiça no Brasil

A pandemia está limitando o funcionamento de vários órgãos públicos

Os avanços do coronavírus no território brasileiro estão causando impactos no funcionamento da Justiça. De encontro a isso, é possível destacar que alguns tribunais superiores já emitiram as suas recomendações ligadas à prevenção do contágio do vírus. Assim, vários eventos ao redor do Brasil estão sendo cancelados.

De encontro ao que foi mencionado, é possível afirmar que o Supremo Tribunal Federal chegou a restringir o acesso presencial aos julgamentos e o ao atendimento do público externo. Assim, ocasiões como audiências públicas na Corte foram canceladas.

É possível afirmar que o Tribunal Superior eleitoral também escolheu restringir as suas atividades e limitar o acesso ao tribunal, Plenário incluso. Assim, se mostra válido pontuar que o Superior Tribunal de Justiça concedeu autorização para os servidores que estiveram viajando pra o exterior trabalhem de suas casas.

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Ainda é possível destacar que o Conselho Nacional de Justiça tomou a decisão de que, além dos conselheiros, somente as partes e os seus respectivos advogados estão autorizados a ter acesso ao plenário em ocasiões de julgamento.

A ministra Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, chegou a assinar na última quinta-feira (12) um ato que determina as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus.

O documento em questão explica em quais situações os servidores deverão trabalhar normalmente. Assim, é possível destacar que os ministros, desembargadores, servidores, juízes, estagiário ou colaboradores do tribunal, caso venham a apresentar sintomas de Covid-19, devem comunicar de imediato a chefia e, a partir disso, será determinada que as suas atividades sejam realizadas via trabalho remoto.

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É válido destacar que essa regra também será válida para os colaboradores, servidores e estagiários que tiveram mais de 60 anos de idade e se encaixem nos grupos de risco.

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Escrito por Redator News Hero

Sou especialista em notícias da TV, fofocas de famosos e acontecimentos em geral. Também escrevo sobre acontecimentos no meio político.