Essa semana não foi gentil com Danilo Gentili, o apoiador de Bolsonaro foi condenado a 6 meses de prisão por injúria contra a deputada Maria do Rosário e, agora, teve seu recurso negado e vai ser obrigado a pagar R$20 mil para o também deputado Marcelo Freixo.
Freixo havia aberto o processo pedindo indenização de R$100 mil, mas a justiça estipulou R$10 mil. O juíz que negou o recurso de Gentili, no entanto, aumentou o valor para R$20 mil.
“Ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de ‘merda’, o réu extrapolou a crítica política, utilizando-se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além de incitar ódio entre seus seguidores”, diz o documento sobre Danilo Gentili, publicado ontem.
Entenda o caso:
Pelo twitter, Danilo Gentili chamou Marcelo Freixo de “bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos Black Blocs e assassino”.
O deputado federal pelo PSOL entrou com processo contra ele e ganhou a causa, que determinou o pagamento de R$10 mil em indenizações.
No entanto, evocando a liberdade de expressão, Gentili tentou uma apelação na justiça para anular a decisão, mas perdeu e o valor da indenização subiu para R$20 mil.
A ação movida por Marcelo Freixo anexou também outros tweets de Danilo Gentili endereçados a ele, inclusive um em que Gentili chamava Freixo de “merda”. Por isso, a justiça entendeu que havia uma “progressão de ofensas” ao deputado.
“Não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito”, diz o documento.
“Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”.
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