Um homem de 54 anos foi preso em flagrante depois de se masturbar ao lado de duas mulheres dentro de um ônibus, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, Rio de Janeiro.
Uma equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) foi deslocada até o local, na Avenida América Central., onde o homem recebeu voz de prisão. Com ele, foram encontrados dois tabletes de maconha.
Juliana Rattes, delegada em comando da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher , confirmou a prisão e revelou que homem já possuia passagens prévias por importunação sexual, uso de drogas, posse de entorpecentes e furtos.
A delegada conta que uma das mulheres estava no ônibus quando o homem subiu e se sentou ao lado dela. Uma testemunha afirma que a mulher se incomodou com a forma que ele a encarava e trocou de lugar, sentando no fundo do ônibus.
Logo depois, a segunda mulher embarcou e se sentou ao lado do homem. A mulher percebeu uma movimentação estranha, mas a princípio não suspeito de nada e apenas tentou se afastar do homem que, a essa altura, tentava encostar na perna dela.
Depois, quando percebeu com clareza que o homem estava se masturbando, ela se levantou. Nesse momento, um passageiro percebeu o que acontecia e avisou ao motorista que parou o ônibus e acionou a polícia.
A Lei 13.718, de 2018, foi sancionada em setembro do ano passado pelo Ministro Dias Toffoli, e prevê que a criminalização desse tipo de comportamento, considerado constrangedor sexualmente para a vítima. A lei foi sancionada na expectativa de minimizar a dor de tantas mulheres que passam por esse tipo de situação todos os dias.
Com a nova lei, o ato libidinoso praticado contra uma pessoa sem sua autorização é considerado crime e não mais uma simples contravenção, como era até então. Agora, ao invés de uma simples multa, o acusado pode pegar de um até cinco anos de prisão.
Com a lei, cada vez mais casos de importunação sexual tem sido notificados, uma vez que as vítimas tem alguma certeza de que o agressor será punido. Casos de masturbação e ejaculação em ônibus tem se tornado cada vez mais divulgados.