O Presidente Jair Bolsonaro conseguiu chamar atenção com o último vídeo que compartilhou no twitter, mas a atenção não foi exatamente positiva.
Depois de publicar um vídeo do obsceno do carnaval e perguntar na rede o que era “Golden Shower”, Bolsonaro foi notícia internacional e pode colher frutos desagradáveis no país, como um processo de Impeachment, por exemplo.Quem afirma isso é Reale Junior.
Reale foi um dos relatores do processo de Impeachment que tirou Dilma Rousseff da presidência, em 2016. Para Junior, a divulgação do vídeo em rede social configura quebra de decoro parlamentar.
Reale Junior lembra a lei 1.079 de 1950, que afirma que “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” é crime contra probidade na administração.
“O que destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo adjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tenha sido visto, previamente, por centenas de pessoas”, afirma Junior.
“Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, completou.
Reale Junior ainda lembrou o artigo 234 do código penal que penaliza em 12 meses de detenção quem pratica de ato obsceno em local público, mas é mais pesada para quem divulga imagens do ato. Quem divulga o ato pode pegar até 2 anos.
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