Um novo caso absurdo reacendeu as discussões sobre direito a aborto na Argentina. Uma menina de 11 anos, que havia sido estuprada, foi submetida a uma cirurgia de cesárea mesmo depois de afirmar que queria realizar um aborto. Em caso de estupro, o aborto é legalizado no país.
Agora, a opinião pública, especialistas e parlamentares discutem sobre a violação do direito da menina. Para muitos, ela foi violada duas vezes: quando foi estuprada e, depois, pela médica, quando teve seu corpo aberto para a retirada do bebê.
O caso tramitava na justiça, onde sairia a determinação para que o aborto fosse feito (por se tratar de uma menor de idade), mas a justiça demorou e os médicos precisaram tomar uma decisão: eles decidiram pela cesárea e retiraram o bebê com vida. Enquanto o bebê agora está sob cuidados neo-natais, a menina precisa de acompanhamento psicológico.
A menina de 11 anos, que não teve sua identidade revelada, foi abusada pelo parceiro de sua avó. Nos documentos do caso, a menina teria afirmado “quero que me tirem o que o velho colocou dentro de mim”. Para a defensores da legalização do aborto, a declaração é clara e o desejo da menina em interromper a gravidez foi objetivo.
Na Argentina, o aborto é permitido em dois casos: quando a gestação é resultado de estupro e quando a mãe corre risco de vida.
Em ambos os casos, não existe pré-determinação de quantas semanas de gestação, ou seja, o aborto pode ser realizado a qualquer momento. Isso apenas adiciona mais questões ao caso da menina.
Para Soledad Deza, que representa um grupo que se auto define como católicos pelo direito de decidir, a violação aos direitos da menina é clara.
“O direito à saúde não foi respeitado. Foram colocados obstáculos, barreiras.
A prática legal foi atrasada e permitiu que a gestação avançasse, terminando como terminou”, declarou. Cecilia de Bono, advogada que representa a família da menina, afirma que o desejo da menina em interromper a gravidez deveria ter sido respeitado.
Em defesa da decisão, os médicos explicam que o aborto não era mais possível no caso da menina. “A verdade é que não se podia esperar por uma via vaginal”, disse a ginecologista Cecilia Ousset, “seu corpo não estava desenvolvido para uma gravidez de 23 semanas, e mesmo se estivesse, ela não estava em condições psicológicas por causa dos muitos abusos que sofreu”, concluiu. Cecília esteve presente durante o procedimento, mas foi seu marido quem realizou a cesárea.