Sabemos que a licença a maternidade é um direito por lei, para toda mulher, que pode ser de 120 a 180 dias remunerados.
Esse benefício garante a suspensão do contrato de trabalho e também a estabilidade de não ser demitida por, pelo menos, cinco meses após o nascimento do bebê.
Durante uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Osmar Terra que é o atual ministro da Cidadania, sugeriu o aumento da licença a maternidade.
Segundo o ministro Osmar Terra é importante para o desenvolvimento da criança que sua mãe possa ter mais tempo ao lado dela, e ainda disse que a presença da mãe é de grande valia nos primeiros meses da vida do bebê.
Ele citou alguns países desenvolvidos, que a licença a maternidade é de 1 ano garantida. O ministro que também é médico disse: “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano.
O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”.
O ministro ainda explicou que normalmente a licença a maternidade é de quatro meses. E se caso a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadão pode chegar a seis meses. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.
A licença a paternidade é de cinco dias, e se caso a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadão, o pai pode pegar até 20 dias de licença. E assim também para aqueles que trabalha no serviço público, 20 dias.
O ministro Osmar Terra disse que conta com o apoio de empresários, para obter uma resposta significativa e classificou esse projeto como pauta prioritária, essa pauta garante a mulheres e crianças uma primeira infância mais proveitosa e saudável.
O projeto Criança Feliz atende 600 mil crianças por todo país, com atendimento e cuidados domiciliares, o ministro comentou positivamente a importância desse projeto.
O ministro ainda afirmou que esse projeto influência na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.
“São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “.